STF manda soltar 15 integrantes de quadrilha que opera tráfico de drogas em galerias de Campinas
19/11/2024
(Foto: Reprodução) Beneficiados por Habeas Corpus haviam sido presos e condenados no âmbito da Operação Sumidouro. STF manda soltar 15 integrantes de quadrilha que opera tráfico de drogas em Campinas
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a soltura de 15 condenados pela Justiça acusados de integrar a quadrilha que chefia o tráfico de drogas em bairros de Campinas (SP), incluindo a Vila Formosa, onde criminosos usam galerias de águas pluviais para o comércio de entorpecentes.
Os beneficiados pelo Habeas Corpus (HC) haviam sido presos e condenados no âmbito da Operação Sumidouro, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (SP) em 2023, e estavam em prisão preventiva ou em prisão domiciliar enquanto aguardavam o julgamento de recursos. Entenda abaixo a decisão.
O g1 apurou que a Justiça de Campinas foi informada nesta terça-feira (19) sobre a decisão do STF. Assim que os alvarás de soltura forem expedidos, a Secretaria de Administração Penitenciária deve soltar os presos, caso não tenha contra eles outra ordem de prisão.
Entre as pessoas beneficiadas pelo HC, estão homens e mulheres apontados pelo Ministério Público Estadual (MP-SP) como responsáveis por pontos de tráfico na metrópole. Segundo a investigação, a célula da organização criminosa em Campinas era chefiada por Claudemir Antonio Bernardino da Silva, conhecido como Guinho.
Claudemir, que não foi beneficiado nessa decisão e vai continuar preso, é sobrinho de Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho, sequestrador e traficante condenado apontado pelo Ministério Público um dos chefes da facção criminosa PCC.
Anotações do tráfico de drogas em galeria pluvial de Campinas
Baep
Entenda a decisão do STF
Segundo o processo, os quinze integrantes da quadrilha foram condenados em primeira instância, à pena correspondente ao regime inicial semiaberto, por organização criminosa e associação ao tráfico.
Desta forma, segundo a decisão do ministro Edson Fachin, a lei não permite que eles sejam submetidos à prisão preventiva ou domiciliar porque elas são mais graves do que o regime semiaberto.
"[...] não há como conciliar a manutenção da prisão preventiva com a imposição de regime penal menos gravoso que o fechado", apontou o ministro Fachin.
A investigação
Dinheiro apreendido com sobrinho de Andinho em condomínio de Campinas
Ministério Público
A investigação sobre a quadrilha começou em abril de 2022 quando Claudemir foi preso em uma mansão em condomínio fechado no distrito de Sousas, em Campinas. Durante a ação, celulares, anotações de contabilidade do tráfico, armas de fogo e R$ 308 mil foram apreendidos.
Após a análise desse material, a investigação do MP-SP conseguiu levantar provas que ele era o responsável por chefiar vários pontos do tráfico de drogas em Campinas e, a partir disso, deflagrou a Operação Sumidouro.
"Após perícia levada a efeito nos aparelhos eletrônicos apreendidos, verificou-se a existência de enorme quantidade de conversas com inúmeros indivíduos, demonstrando-se o vínculo associativo entre todos e a atuação no tráfico de drogas comandado por Claudemir na cidade de Campinas", diz trecho da sentença.
Operação Sumidouro
Pertences de organização criminosa que traficava drogas em galerias pluviais de Campinas
Baep
A Operação Sumidouro foi deflagrada em julho de 2023 pelo Gaeco com o apoio de policiais do Batalhão de Ações Especias (Baep). À época, foram, foram cumpridos 26 mandados de prisão e 20 de busca e apreensão em Campinas (SP), Paulínia (SP), Hortolândia (SP), Valinhos (SP), Sumaré (SP), Presidente Prudente (SP) e Itatiba (SP).
Em Campinas, os mandados foram cumpridos nos bairros São Fernando, Jardim Itatiaia, Vila Formosa e Jardim Paranapanema. Em um desses endereços, os agentes apreenderam 5 milhões de microtubos vazios para embalo de drogas.
Além do dinheiro e dos microtubos, foram apreendidos celulares, computadores e drogas. O material apreendido e passou por perícia. À época, a promotoria de Justiça explicou que o nome "Sumidouro" foi dado à operação em alusão à forma como o grupo atuava, por meio das galerias pluviais.
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